A Portuguesa-RJ está livre da suspensão de três anos
aplicada pela Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) pela ausência na Taça
Brasil de Clubes, em fevereiro. Nesta quinta, o Superior Tribunal de Justiça
Desportiva do futsal aceitou por unanimidade (seis votos a zero) o mandado de
garantia impetrado pelo clube carioca, anulando a punição.
Com a decisão, o time da Ilha do Governador pode voltar a
participar de competições da modalidade. Caso ainda queira aplicar alguma
punição à Portuguesa-RJ, a CBFS precisa entrar com um processo administrativo
contra o clube. Na suspensão aplicada em março, a Portuguesa-RJ foi
simplesmente comunicada da decisão, sem ter direito de defesa.
Por decisão do
tribunal, nosso mandado de garantia foi aceito e está anulada aquela decisão do
diretor-técnico de competições da CBFS, que suspendeu a Portuguesa por três
anos da participação de campeonatos. Caso a CBFS queira punir a Portuguesa, ela
vai ter que abrir um processo administrativo oportunizando à Portuguesa a
possibilidade de se defender - explicou a advogada Aline Fonseca, que
representa o clube carioca no caso.
A Portuguesa-RJ foi suspensa por ter desistido de disputar a
Taça Brasil de Clubes, em Tubarão-SC, a cinco dias do início do torneio. O
clube carioca alegou questões financeiras e de contaminação Covid-19 no elenco.
A CBFS alegou não ter recebido a comprovação de um surto de
coronavírus no elenco da Portuguesa-RJ. A Confederação também informou que a
pena aplicada estava prevista em regulamento, em documento disponibilizado no
site oficial da entidade.
A Portuguesa-RJ, por sua vez, afirma que a CBFS não lhe deu
oportunidade para divulgar sua justificativa oficial para a ausência no
torneio. O clube ressaltou que chegou a enviar um ofício que não foi respondido
pela entidade.
Fonte: Por Flávio Dilascio-Rio de Janeiro
Foto: Edson Castro/Atlântico Erechim
